ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Comissão examina projeto que autoriza saque do FGTS para tratamento de doença grave Em reunião na quarta-feira (1º), com início às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá votar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 198/2014, que autoriza o saque do saldo do Fundo de Garantia do […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 30.03.2015
GEN Jurídico
30/03/2015
ADVOCACIA
LANÇAMENTOS
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Comissão examina projeto que incentiva a capacitação profissional Em reunião na quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá votar projeto de lei do Senado (PLS) 305/2012, que concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação. A reunião tem início às […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 23.03.2015
GEN Jurídico
23/03/2015