ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
Pretensão do réu de manter o contrato com modificação de suas cláusulas diante de pedido do autor de resolução por onerosidade excessiva – pedido contraposto previsto pela lei material (art. 479, CC) 1 – Introdução Fazendo esse artigo parte de um livro-coletânea sobre os efeitos do Novo Código Civil (2002) sobre o campo do processo […]
Leia mais ->
O Pedido Contraposto e o art. 479 do Código Civil
Daniel Amorim Assumpção Neves
23/12/2014
ADVOCACIA
ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
1 – Introdução A estrutura tradicional da ação de conhecimento faz com que o autor, responsável pela propositura da demanda, realize pedido em face do réu que, ao se defender – por meio da contestação – não faz propriamente um pedido para obtenção de qualquer bem da vida, limitando-se a “pedir” a improcedência da ação. […]
Leia mais ->
Contra-Ataque do Réu: Indevida Confusão entre as Diferentes Espécies
Daniel Amorim Assumpção Neves
31/10/2014