Notícias Senado Federal Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar […]

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Notícias Senado Federal Adiado 2º turno de PEC que isenta gestores de cumprir gastos mínimos em educação O Senado adiou a votação, em segundo turno, do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido […]

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Notícias Senado Federal Senado pode votar nesta quarta a revogação da Lei de Segurança Nacional Está na pauta desta quarta-feira (4) projeto que trata da incidência de ICMS em operações interestaduais e a criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades como Fiocruz e Instituto Butantan. O Plenário também […]

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Notícias Senado Federal Projeto exige 70% da população vacinada para flexibilizar uso de máscara O Senado analisa projeto (PL 2.150/2021) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que estabelece que a flexibilização do uso de máscara só poderá ocorrer após o país atingir a cobertura vacinal contra a covid-19 de, no mínimo, 70% da população. Ela lembra […]

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Notícias Senado Federal Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021 Por 38 votos favoráveis e 36 votos contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que suspende medidas judiciais o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, devido à pandemia de coronavírus. O texto suspende os atos […]

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Notícias Senado Federal Plenário vota marco regulatório do superendividamento nesta quarta O Senado deve voltar a analisar nesta quarta-feira (9) um projeto que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proibindo práticas consideradas enganosas e instituindo audiências de negociação de dívidas. O PL 1.805/2021 já havia sido aprovado pelos senadores, mas sofreu alterações na Câmara dos […]

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Notícias Senado Federal Lei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários contra a pandemia de coronavírus (Lei 14.143, de 2021). O Palácio do Planalto barrou um dispositivo que autorizava […]

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Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLN 1/2021 Ementa: Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021. Status: aguardando sanção Prazo: 12/04/20021  Câmara dos Deputados Ementa: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de […]

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Notícias Senado Federal Reforma administrativa será um dos grandes temas em discussão em 2021 A reforma administrativa (PEC 32/2020) será um dos grandes temas que merecerão a atenção do Congresso Nacional em 2021. O objetivo é reduzir o custo da máquina pública. A proposta acaba com a estabilidade de servidores em quase todas as áreas, […]

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