Notícias Senado Federal PEC obriga candidatos à reeleição a se afastarem do cargo O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2020) para obrigar o presidente da República, os governadores e os prefeitos a se afastarem do cargo, caso concorram à reeleição, nos seis meses que antecedem o pleito. A legislação hoje […]

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Notícias Senado Federal PEC determina afastamento por seis meses de candidatos a reeleição de cargos no Poder Executivo Com objetivo de tornar as disputas eleitorais “mais justas e equilibradas”, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou no Senado proposta de emenda à constituição (PEC 37/2020) que estabelece que candidatos a chefes do Poder Executivo que desejam […]

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— Matéria publicada no Portal G1 — PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias. Protestos pelo país pediram que Congresso rejeitasse a proposta. A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações […]

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Sem acordo entre policiais e procuradores, a Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da proposta que tira poderes de investigação do Ministério Público. A análise da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37 estava prevista para a próxima quarta, mas líderes estudam nova data para a discussão –ou no início de julho ou logo após […]

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O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, descartou nesta segunda-feira (13), em entrevista ao iG, mudanças ou mesmo o fim do exame da Ordem, alvo de críticas devido ao alto nível de reprovação. Furtado disse, no entanto, que a OAB está atenta para que as provas “não tenham pegadinhas e exigências inadequadas”.  Ao completar […]

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