Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 128/2018 Ementa: Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos. Status: aguardando sanção Prazo: 30/11/2021 Câmara dos Deputados  PL 5977/2019 Ementa: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz […]

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Notícias Senado Federal Pauta do Plenário de terça inclui PEC da Renda Básica e frente por responsabilidade fiscal Quatro projetos estão na ordem do dia da sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (9), às 16h, no Plenário do Senado Federal. Entre eles, estão uma proposta de emenda constitucional que inscreve a renda básica como direito […]

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Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2022/2019 Ementa: Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista. Status: aguardando sanção Prazo: 26/11/2021  Câmara dos Deputados  Sem movimentações relevantes Notícias Senado Federal Pauta do Plenário de terça inclui PEC da Renda Básica e frente por responsabilidade fiscal Quatro projetos estão na ordem do dia da sessão deliberativa […]

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Notícias Senado Federal PEC da renda básica é retirada da pauta desta terça-feira Foi adiada a votação da PEC 29/2020, proposta que inclui a renda básica entre os direitos sociais previstos na Constituição. De iniciativa do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e relatada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), a matéria seria votada na sessão desta terça-feira […]

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Notícias Senado Federal Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica como um direito social. A matéria, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aguarda parecer do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Braga […]

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