INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 10.07.2024 Destaque Legislativo Câmara dos Deputados abre sessão para analisar a regulamentação da reforma tributária; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (10) em que será discutido o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. Neste momento, os parlamentares estão […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Senado aprova MP que amplia vigência do Plano Nacional de Cultura O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.129/2022, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A MP será promulgada. O relator no Senado foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR). O PNC é um conjunto com […]

Leia mais ->