LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, aprovado pelo Senado A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (11) o chamado Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. A nova lei foi originada do PLC 77/2015, aprovado por unanimidade pelos senadores em dezembro. O novo marco legal tem o […]
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Informativo de Legislação Federal 12.01.2016
GEN Jurídico
12/01/2016
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Ajuste fiscal do governo foi principal assunto das medidas provisórias no semestre No primeiro semestre de 2015, os senadores analisaram 11 medidas provisórias. As que geraram maior discussão foram as relativas ao ajuste fiscal. Além de mudanças no seguro desemprego e nas pensões por morte, as MPs do ajuste incluíram aumento de […]
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Informativo de Legislação Federal 23.07.2015
GEN Jurídico
23/07/2015