Notícias Senado Federal Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal MP que permitiu licitação simplificada na segurança pública tranca votações no Senado Chegou ao Senado nesta quarta-feira (14) e passa a trancar a pauta a Medida Provisória (MP) 678/2015, que autorizou o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em licitações e contratos realizados no âmbito da segurança pública. Assim, o […]

Leia mais ->