Principais Movimentações Legislativas Senado Federal  MPV 1040/2021 Ementa: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na […]

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Notícias Senado Federal Ajustes na legislação eleitoral serão debatidos em sessão temática nesta segunda-feira As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. A sessão será remota, com participação de senadores e convidados por videoconferência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís […]

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Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4113/2020 Ementa: Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências. Status: aguardando sanção Prazo: 02/07/2021 Câmara dos Deputados Sem movimentações relevantes Notícias Senado […]

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Notícias Senado Federal Relator quer votar revogação da Lei de Segurança Nacional antes do recesso O senador Rogério Carvalho (PT-SE) anunciou nesta sexta-feira (25) que vai pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) antes do recesso parlamentar, previsto para 17 de julho. Relator […]

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Notícias Senado Federal Senado vai analisar projeto que permite candidatura de gestor com contas rejeitadas O Senado vai analisar o projeto que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas que tenha sido punido apenas com multa. Isso está previsto PLP 9/2021, projeto de lei complementar […]

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