Notícias Senado Federal Propostas que alteram a Constituição dominam pauta do Plenário Desvinculação de receitas da União, precatórios e amparo à mulher vítima de violência são alguns dos temas das cinco propostas de emenda à Constituição que constam da pauta de votações do Plenário do Senado na terça-feira (3). Para ser aprovada, uma PEC precisa […]

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Notícias Senado Federal Lei das Estatais e PECs com calendário especial integram a pauta de votações do Plenário O projeto da Lei Geral das Estatais, também chamada de Lei de Responsabilidade das Estatais, é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado para a próxima semana. O PLS 555/2015, que integra a […]

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Notícias Senado Federal Trancada por duas MPs, pauta do Plenário inclui ainda medidas de redução da máquina pública O Senado inicia a semana com a pauta do Plenário trancada por duas medidas provisórias. A MP 695/2015 autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, bem como suas subsidiárias, a adquirir participação em instituições […]

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Notícias Senado Federal Comissão analisa MP sobre a vigência do marco regulatório das ONGs A comissão mista que examina a Medida Provisória (MP) 684/2015 realiza audiência pública na quarta-feira (14) para analisar a matéria, que altera o prazo para entrada em vigor da Lei 13.019/2014 para janeiro de 2016. A norma estabelece o regime jurídico […]

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