ARTIGOS
PROCESSO CIVIL
A motivação das decisões já foi objeto de nossa atenção[1], em virtude do § 1o artigo 489 do CPC[2], que pontilhou os traços indispensáveis à observância da exigência constitucional da motivação estipulada no artigo 93, inciso IX, da Constituição da República. Não resta dúvida que o artigo 489, § 1o, do CPC não traz em […]
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Juízes e Tribunais devem responder as questões suscitadas pelas partes
Zulmar Duarte
07/10/2016
NOVO CPC
VÍDEO
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos das partes e cumulação de execuções no que tange a execução fundada em título extrajudicial. Veja também: Cumprimento definitivo da sentença de obrigação de pagar quantia certa no Novo CPC Cumprimento provisório da sentença: obrigação de pagar […]
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Execução fundada em título extrajudicial no Novo CPC: Das partes e cumulação de execuções
Rennan Faria Krüger Thamay
08/04/2016
PROCESSO CIVIL
RESENHAS
Interessante o livro de FERNANDA TARTUCE, Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil (Selo Editorial: Forense – Páginas: 392 – Preço: R$95,20). Para Rodolfo de Camargo Mancuso: “(…) O livro, a bem dizer, esgota o tema: sob o prisma histórico, passa em revista o fio evolutivo desde a Antiguidade, passando pelo Medievo até chegar aos tempos […]
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Resenhas por Fernando Vasconcelos: Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil
Fernando Antônio de Vasconcelos
01/10/2015