1. Breve notícia sobre o Novo CPC[1]. Há décadas a comunidade jurídica, após vivenciar intensos debates sobre a necessidade de repensar as leis processuais, vem constatando a mudança em diversos regramentos. Dezenas de reformas foram engendradas sobre o Código de Processo Civil de 1973 entre 1973 e 2013… Por fim, após tantas mudanças decidiu-se em […]

Leia mais ->

O processo da Inquisição deixou de lado o princípio da ação, mas não o da defesa. Um maior recuo histórico conduz até a cognitio, antigo processo penal romano, processo sem ação e sem defesa, que visualizava o réu como simples objeto da investigação. A cognitio, diz Theodore Momsen, caracteriza?se pela ausência de forma legal. Não […]

Leia mais ->