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CIVIL
Hoje, concluiremos o trabalho, cuidando do assunto dos cômodos — melhoramentos e acréscimos da coisa. 1 RISCOS Ver Partes 1, 2 e 3, nas semanas anteriores. 2 CÔMODOS Seguindo o modelo do Código Civil, o estudo dos cômodos pode ser dividido em benfeitorias e frutos. Vale lembrar que tanto as benfeitorias quanto os frutos são […]
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Decodificando o Código Civil (35): A disciplina das obrigações de dar coisa certa (parte 4)
Felipe Quintella
12/09/2017
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CIVIL
Sabemos que os arts. 233 a 242 do Código Civil estabelecem a disciplina das obrigações de dar coisa certa, e que, pelo fato de a técnica legislativa ali empregada não ter sido a mais feliz, merece o assunto a respectiva decodificação. Na Parte 1, tratamos dos arts. 233 e 234; na Parte 2, dos arts. […]
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Decodificando o Código Civil (34): A disciplina das obrigações de dar coisa certa (parte 3)
Felipe Quintella
29/08/2017
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CIVIL
Vimos, na semana anterior, que os arts. 233 a 242 do Código Civil estabelecem a disciplina das obrigações de dar coisa certa, e que, pelo fato de a técnica legislativa ali empregada não ter sido a mais feliz, merece o assunto a respectiva decodificação. No artigo da semana anterior, tratamos dos arts. 233 e 234. […]
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Decodificando o Código Civil (33): A disciplina das obrigações de dar coisa certa (parte 2)
Felipe Quintella
22/08/2017
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CIVIL
Os arts. 233 a 242 do Código Civil estabelecem a disciplina das obrigações de dar coisa certa. A meu ver, a técnica legislativa ali empregada não foi a mais feliz, daí porque o assunto merece decodificação. Inicialmente, cabe destacar que, em se tratando de obrigações de dar coisa certa, há que se distinguir as obrigações […]
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Decodificando o Código Civil (32): A disciplina das obrigações de dar coisa certa (parte 1)
Felipe Quintella
15/08/2017