Um assunto que eu gosto muito de discutir nas aulas de Teoria Geral do Direito Civil é o da (polêmica) classificação das benfeitorias como necessárias, úteis e voluptuárias. Isso possivelmente advém não apenas da minha paixão para os assuntos que geram embates, mas também do meu gosto pela arquitetura. O art. 96 do Código Civil […]

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