Notícias Senado Federal Aprovada MP que regula pagamento de auxílio emergencial; texto vai a sanção Em sessão remota nesta quarta-feira (26), o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que define regras para o pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia da covid-19. O projeto, que teve origem na Medida Provisória […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Promulgada mudança na Constituição para tornar Fundeb permanente A Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, foi promulgada na manhã desta quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional. O Fundeb foi criado em 2007 de forma temporária […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Bolsonaro prorroga programa emergencial de manutenção do emprego e da renda O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a redução dos salários e da jornada de trabalho durante a pandemia de coronavírus. O Decreto 10.470, de 2020, foi […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior Em caso de infração à lei penal na sede ou dependência do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores ou em prejuízo de seus membros, o presidente do tribunal requisitará a instauração de inquérito ao Ministério Público, sendo vedada a abertura de ofício. É […]

Leia mais ->

Notícias Câmara dos Deputados MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido MP também adia para 3 de maio de 2021 a entrada em vigor dos principais artigos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) A Medida Provisória 959/20 define as regras que deverão ser seguidas pelos bancos para […]

Leia mais ->