Notícias Senado Federal Legislativo insere apoio a microempreendedores na MP 975; texto vai a sanção O apoio a microempreendedores que fazem vendas por meio das chamadas maquininhas de pagamento foi inserido pelo Senado e pela Câmara na medida provisória editada para garantir crédito a pequenas e médias empresas. Aprovado em sessão remota nesta quarta-feira (29), o […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Sancionada lei que amplia prazo para assembleias de empresas e cooperativas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.030, de 2020, que prorroga o prazo, em razão da pandemia de covid-19, para as assembleias gerais ordinárias (AGOs) de acionistas ou sócios de empresas e de associados de cooperativas. O texto foi publicado nesta […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Reforma administrativa: Anastasia defende mudanças e Paim vê risco de retrocesso A reforma administrativa é um dos temas que têm mobilizado o Parlamento e a sociedade brasileira em 2020. No Congresso Nacional, duas frentes parlamentares foram abertas com o objetivo de influir diretamente nos rumos da reforma, enquanto o governo ainda não […]

Leia mais ->

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 923/2020 Ementa: Altera a Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular. Status: Aguardando sanção do projeto de lei de conversão. Prazo: 20/07/2020 Câmara dos […]

Leia mais ->

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4162/2019 Ementa: Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento; a Lei 10.768, de 19 de novembro […]

Leia mais ->

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 919/2020 Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020. Status: Aguardando sanção. Recebido pela presidência. Prazo: 18/06/2020 Câmara dos Deputados Sem movimentações relevantes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________ Notícias Senado Federal Prorrogada vigência de MP que cria linha de crédito para pagamento de […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de […]

Leia mais ->