Neste artigo, Luís Manoel Borges do Vale[1] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[1] explicam o conceito de modulação subjetiva e trazem casos em que esse caminho foi aplicado. Leia! Modulação subjetiva: um caminho possível O intricado tema do estabelecimento de regras transicionais, em face da alteração de um certo panorama jurídico estabilizado, ganhou mais notoriedade, principalmente diante do sistema […]

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