Notícias Senado Federal Marco do Saneamento: Senado negocia com governo a edição de novos decretos Por sugestão dos líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá retirar da pauta desta quarta-feira (5) o projeto (PDL 98/2023) que derruba decretos do presidente Lula que revogaram trechos do Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal PEC do ‘Orçamento de Guerra’ autoriza BC a comprar títulos privados para garantir liquidez O Senado deve votar na próxima segunda-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição que permite a elaboração de um “orçamento de guerra” separado para o combate à pandemia de coronavírus dentro do orçamento geral da União (PEC 10/2020). O […]

Leia mais ->