Foi Montesquieu o precursor da teoria da separação de poderes nos moldes em que hoje é adotada em várias Constituições, e, ao concebê-la, pretendeu assegurar a liberdade dos indivíduos. Entre os cânones da teoria, afirmava inexistir liberdade quando os poderes executivo e legislativo se amalgamavam. Explicava assim: “…pode-se temer que o próprio monarca, ou o […]

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