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A compra de um único voto, se provada de modo robusto e suficiente, pode levar à perda do registro, diploma ou mandato, nos termos da atual redação do artigo 41-A da lei 9.504/97 e da jurisprudência pacificada do Tribunal Superior Eleitoral. Isso é justo?   O conceito de justiça é aberto e subjetivo demais para […]

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Comprar um voto é pouco?

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31/08/2021

NOTÍCIAS

— Matéria publicada no Portal G1 — Proposta não muda as regras de financiamento da campanha eleitoral. Para valer na eleição de 2014, Câmara tem de aprovar até o fim do mês. Com a aprovação em dois turnos na noite desta segunda-feira (16), o plenário do Senado concluiu a votação do projeto da minirreforma eleitoral. O texto será agora […]

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Senado conclui aprovação da minirreforma eleitoral

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17/09/2013

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