ARTIGOS
ELEITORAL
A compra de um único voto, se provada de modo robusto e suficiente, pode levar à perda do registro, diploma ou mandato, nos termos da atual redação do artigo 41-A da lei 9.504/97 e da jurisprudência pacificada do Tribunal Superior Eleitoral. Isso é justo? O conceito de justiça é aberto e subjetivo demais para […]
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Comprar um voto é pouco?
31/08/2021
NOTÍCIAS
— Matéria publicada no Portal G1 — Proposta não muda as regras de financiamento da campanha eleitoral. Para valer na eleição de 2014, Câmara tem de aprovar até o fim do mês. Com a aprovação em dois turnos na noite desta segunda-feira (16), o plenário do Senado concluiu a votação do projeto da minirreforma eleitoral. O texto será agora […]
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Senado conclui aprovação da minirreforma eleitoral
— Matéria publicada no Portal G1 — Proposta não muda as regras de financiamento da campanha eleitoral. Para valer na eleição de 2014, Câmara tem de aprovar até o fim do mês. Com a aprovação em dois turnos na noite desta segunda-feira (16), o plenário do Senado concluiu a votação do projeto da minirreforma eleitoral. O texto será agora […]
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GEN Jurídico
17/09/2013
NOTÍCIAS
Os gastos de candidatos e partidos políticos com campanhas eleitorais no Brasil saltaram de R$ 798 milhões nas eleições presidenciais de 2002 para R$ 4,6 bilhões em 2012, as últimas eleições municipais. O crescimento é de 471%, enquanto a inflação, no mesmo período, foi de 78%. Nas últimas eleições, apenas uma construtora doou para diversos […]
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Gastos em campanhas cresceram 471% em dez anos
Os gastos de candidatos e partidos políticos com campanhas eleitorais no Brasil saltaram de R$ 798 milhões nas eleições presidenciais de 2002 para R$ 4,6 bilhões em 2012, as últimas eleições municipais. O crescimento é de 471%, enquanto a inflação, no mesmo período, foi de 78%. Nas últimas eleições, apenas uma construtora doou para diversos […]
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GEN Jurídico
18/06/2013
NOTÍCIAS
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (11) uma entrevista com o advogado eleitoral Rodrigo Pedreira sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/12, que tem como objetivo unificar as eleições no país a partir de 2022. O advogado explica quais serão os impactos no […]
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Saiba mais sobre a proposta que pretende unificar as eleições no Brasil
O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (11) uma entrevista com o advogado eleitoral Rodrigo Pedreira sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/12, que tem como objetivo unificar as eleições no país a partir de 2022. O advogado explica quais serão os impactos no […]
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GEN Jurídico
14/01/2013