Historicamente, por influência moral, notadamente religiosa, tinha-se como premissa básica que o direito de família, por ter como objeto uma instituição considerada de ordem pública, era, em grande medida, indisponível. Nesse sentido, ainda hoje, apesar de situar-se topologicamente na esfera do direito privado, as regras e princípios do direito das famílias podem, eventualmente, apresentar-se cogentes […]

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