Notícias Senado Federal Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção Segue para a sanção presidencial o projeto de lei que estipula diretrizes para regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais, as criptomoedas. O PL 4.401/2021 foi aprovado na terça-feira (29) pela Câmara dos Deputados, com mudanças que haviam sido feitas pelos senadores em […]

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Notícias Senado Federal Sancionada lei que torna Pronampe permanente Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4) a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em política pública permanente. Fruto do PL 5.575/2020, aprovado em 11 de maio pelo Senado, a […]

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Notícias Senado Federal Senado pode concluir votação da PEC Paralela nesta terça-feira O Senado deve completar a votação da PEC Paralela (PEC 133/2019) na Ordem do Dia desta terça-feira (19). A matéria é o primeiro item da pauta do Plenário. O texto-base da PEC foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de novembro, mas […]

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Notícias Senado Federal Senado vai criar índice de transparência aberto ao cidadão A ideia é facilitar a fiscalização das atividades da Casa pela sociedade. Os detalhes da iniciativa vão ser discutidos pelo Conselho de Transparência do Senado até o fim de janeiro. Em estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, o Senado foi o órgão público mais […]

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