LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado pode votar nesta quarta a revogação da Lei de Segurança Nacional Está na pauta desta quarta-feira (4) projeto que trata da incidência de ICMS em operações interestaduais e a criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública, a ser concedido a entidades como Fiocruz e Instituto Butantan. O Plenário também […]
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Informativo de Legislação Federal – 04.08.2021
GEN Jurídico
04/08/2021
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Principais Movimentações Legislativas Congresso Nacional MPV 1016/2020 Ementa: Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Status: Aguardando sanção Prazo: 11.06.2021 Senado Federal Sem movimentações relevantes Câmara dos Deputados Sem movimentações relevantes ______________________________________________________________________________________________________________________________________ […]
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Informativo de Legislação Federal – 26.05.2021
GEN Jurídico
26/05/2021
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Congresso votará Orçamento de 2021 nesta quinta, diz presidente da CMO A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), disse nesta terça-feira (23) que a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/2020) deverá ser votada pelo Congresso Nacional na quinta-feira (25). O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, […]
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Informativo de Legislação Federal – 24.03.2021
GEN Jurídico
24/03/2021
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Bolsonaro sanciona com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos que previam o acesso das aldeias a água […]
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Informativo de Legislação Federal – 08.07.2020
GEN Jurídico
08/07/2020
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal PEC possibilita a renúncia ao foro privilegiado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a possibilidade de renúncia ao foro por prerrogativa de função, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A PEC 134/2019 aguarda designação do relator na comissão. A proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) […]
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Informativo de Legislação Federal 20.09.2019
GEN Jurídico
20/09/2019