Notícias Senado Federal Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o período de 4 a 8 de abril. Segundo Pacheco, a discussão e […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Sancionada com um veto lei que altera o Fundeb Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276, de 2021, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou dispositivo […]

Leia mais ->