ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
Olá, caros amigos, como estão? Vamos hoje falar de mais uma novidade do CPC de 2015. Falo aqui da previsão do art. 356, que o legislador chamou de “julgamento antecipado parcial do mérito”. Até o momento, não se tem notícias de que o instituto esteja sendo aplicado em muitos casos (a propósito, quem tiver notícia […]
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O julgamento fatiado do mérito em sete perguntas e respostas
22/08/2016
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CIVIL
NOVO CPC
O Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em 18 de março de 2016 – na visão deste autor, seguindo-se o mesmo critério adotado anteriormente para o Código Civil de 2002 –, traz muitas normas com impacto direto sobre o Direito de Família brasileiro. Cito, como principal exemplo, as regras procedimentais específicas para […]
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Do julgamento antecipado parcial de mérito (art. 356 do novo CPC) e sua aplicação às ações de Direito de Família
Flávio Tartuce
02/02/2016