LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Congresso Nacional se reúne na próxima quarta para deliberar sobre vetos presidenciais O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima quarta-feira (4), de forma remota. Deputados e senadores vão apreciar uma série de vetos e projetos. Apesar de ainda não haver definição sobre a pauta, são cerca de 30 os vetos […]
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Informativo de Legislação Federal – 30.10.2020
GEN Jurídico
30/10/2020
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de Previdência Social. Apresentada pelo governo em fevereiro, a PEC 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três no Senado. O objetivo da medida, segundo o Executivo, é […]
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Informativo de Legislação Federal – 12.11.2019
GEN Jurídico
12/11/2019
ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 6.090/2009 (Institui o Dia Nacional do Médico Nutrólogo) 09.10.2014 – Mesa Diretora da Câmara dos Deputados – Recebimento do Ofício nº 1296/14(SF) comunicando remessa à sanção. Notícias Informativo Migalhas Desaposentação. Decisão salomônica Não há fundamentos legais válidos que impeçam a renúncia a uma aposentadoria para o fim de requerer […]
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Informativo de Legislação Federal 10.10.2014
GEN Jurídico
10/10/2014