TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou, nesta quarta-feira (25), o primeiro processo do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) no TST. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da Turma, ressaltou a contribuição do órgão para o que considerou um momento histórico. “Inicia-se uma nova era no Tribunal […]

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Manifesto pela transição segura do processo em papel pelo eletrônico

A diretoria do Conselho Federal da OAB, representantes das seccionais e de entidades da advocacia entregarão às 9h, da próxima terça-feira (17), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o manifesto em favor de uma transição segura do processo em papel para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os advogados interessados em apoiar podem aderir ao manifesto […]

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Processo Eletrônico | Justiça do Trabalho passa a aceitar arquivos em PDF

A JT passará a aceitar que advogados façam o peticionamento no sistema PJe por meio de documentos em PDF. Essa era uma reivindicação da OAB. O envio de documentos em pdf facilita o trabalho dos advogados. Até agora, só era possível elaborar as petições diretamente no editor do sistema, não sendo possível a juntada das […]

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Petição eletrônica recusada por excesso de páginas será reconsiderada

A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) determinou a aceitação de petição eletrônica da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) inicialmente recusada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) porque tinha mais de 40 páginas. A Turma entendeu que a empresa foi impedida de se defender contra decisão desfavorável em ação trabalhista movida […]

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CNJ conclui sistema de Processo Judicial eletrônico

Falta pouco para começar a implantação do processo judicial eletrônico em todo o país. O sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma resolução que definirá como os tribunais que já têm um sistema em funcionamento terão de adaptá-los. As informações são do juiz auxiliar da Presidência do […]

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Petição eletrônica obrigatória começa em outubro no STJ

No próximo dia 1º de outubro entra em vigor a primeira etapa do projeto de obrigatoriedade da petição eletrônica no Superior Tribunal de Justiça. A partir desta data, a unidade responsável pelo recebimento de petições está autorizada a recusar todos os documentos em papel referentes às classes previstas nesta primeira etapa. Determinada pela Resolução 14/2013, […]

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OAB requer ao CNJ 63 modificações no PJe

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho apresentou Pedido de Providências nesta quinta-feira (22), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, requerendo 63 alterações no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) . O documento, elaborado com base nos trabalho de pesquisa realizado pela Comissão Especial de Direito da Tecnologia – […]

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Para autor, novo CPC adota processo eletrônico ultrapassado

Confira o artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico escrito pelo professor José Carlos de Araújo Almeida Filho, autor da obra Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico, publicada pela Editora Forense.   Novo CPC deve adotar processo eletrônico ultrapassado  Por José Carlos de Araújo Almeida Filho* Pela primeira vez na história de nosso país, […]

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Justiça do Trabalho treinará advogados para o processo eletrônico

Justiça do Trabalho dará início, em julho, ao treinamento de advogados para a utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Nesse primeiro momento, serão treinados cem advogados, que atuarão como multiplicadores em seus estados. O treinamento ocorrerá nos dias 3 e 4 de julho, na sede do Conselho Federal da Ordem dos […]

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Autoridades comentam implantação do PJe

Em recente avaliação, a OAB constatou os cinco maiores problemas do processo eletrônico, quais sejam, a infraestrutura deficiente da internet, dificuldades de acessibilidade, problemas nos sistemas de processo eletrônico, necessidade de melhorias na utilização do sistema e falta de unificação dos sistemas. Acerca do tema, em entrevista à TV Migalhas, o secretário de reforma do […]

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Advocacia enfrenta dificuldades com processo eletrônico

 — Artigo publicado no Portal Conjur — Por Raimundo Hermes Barbosa* Nós, advogados, sofremos com todas as mudanças do poder Judiciário e, consequentemente, a aflição maior é da população necessitada de Justiça. Ninguém em sã consciência pode ser contrário à modernização do Judiciário, especialmente em relação ao processo de digitalização, tornando-o eletrônico, nos moldes já utilizados em outros países. […]

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Processo Judicial eletrônico avança pelo Brasil cercado por polêmicas

O ano vai ser de muito trabalho para os advogados brasileiros, com a ampliação, em ritmo acelerado, do Processo Judicial eletrônico, nos termos da Lei 11.419, promulgada no final de 2006. De lá para cá, foram seis anos de muitas polêmicas, avanços e retrocessos e apenas uma certeza, mesmo por parte daqueles que não conseguem […]

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Tecnologia e aumento de pessoal reduzem tempo de tramitação de processos

De 569 para 472 dias: o tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu 97 dias em 2012. A redução, que representa mais de três meses, revela que o Tribunal atingiu, com dois anos de antecedência, uma meta projetada para 2014. O índice do tempo médio de tramitação é um […]

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Processo eletrônico é julgado em 10 dias em São Paulo

Um processo eletrônico levou apenas 10 dias úteis para ser julgado no Fórum João Mendes Júnior, em São Paulo. A ação chegou à 11ª Vara Cível no dia 14 de dezembro e teve a decisão proferida nesta quarta-feira (15/1). Na decisão, o juiz Christopher Alexander Roisin determinou que um plano de saúde custeasse uma cirurgia […]

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