Costuma-se dizer, nos estudos e pesquisas atinentes à Teoria Geral do Estado, que mais difícil do que implantar a democracia é o exercício de preservá-la no decorrer dos tempos. É impossível discordar dessa dedução. O processo histórico tem demonstrado que, uma vez vigente no Estado de Direito, o regime democrático está constantemente sujeito a chuvas […]

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