LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado debaterá projetos para aumentar a produtividade da economia Dar continuidade à Agenda Microeconômica para melhorar a produtividade da economia será uma das tarefas do Senado para este ano, segundo o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira. Dois projetos nesse sentido foram aprovados no final de 2017. Entre os textos que aguardam […]
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Informativo de Legislação Federal 29.01.2018
GEN Jurídico
29/01/2018
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal MP modifica e prorroga Programa de Proteção ao Emprego Foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 761/2016, que modifica e prorroga por mais dois anos a vigência do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), denominando-o agora Programa Seguro-Emprego (PSE). O eixo central da política pública […]
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Informativo de Legislação Federal 22.12.2016 a 02.01.2017
GEN Jurídico
02/01/2017
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Projeto que torna crime contratar trabalho infantil está na pauta da CCJ Poderá ser votado quarta-feira (9) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) para tipificar o crime de exploração de trabalho infantil. De acordo com a proposta (PLS 237/2016), apresentada pelo senador […]
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Informativo de Legislação Federal 09.08.2016
GEN Jurídico
09/08/2016