Perdemos no último dia 15 de abril Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará, Juiz Aposentado do TRF da 5ª Região, advogado, consultor e autor de vários livros e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas. Um jurista no sentido mais exato da expressão.  Sua vasta e densa […]

Leia mais ->

Tem se tornado comum, notadamente no âmbito de alguns estados-membros, a remessa de representações fiscais para fins penais, de autoridades da Secretaria da Fazenda para o Ministério Público, quando do encerramento de processo administrativo de controle interno da legalidade do lançamento. Mesmo quando não se imputa ao sujeito passivo a prática de fraude, girando a […]

Leia mais ->

Desde o seu surgimento, o ser humano vive entre semelhantes. Os primeiros grupos sociais, famílias, clãs, tribos etc., cresceram em quantidade e em complexidade, ensejando a criação de uma entidade organizada maior, o Estado, cuja finalidade precípua é tornar efetivas as normas jurídicas e proteger seus integrantes, tanto uns dos outros como principalmente de fatores […]

Leia mais ->

O livro Uma introdução à ciência das finanças, de Aliomar Baleeiro, há muito tempo figura como um clássico na literatura nacional especializada. Nele, faz-se uma abordagem da atividade financeira do Estado rara nas décadas que se seguiram à sua primeira edição, de 1955, e que só recentemente, nessas primeiras décadas do século XXI, vem sendo […]

Leia mais ->