Em nosso último texto, publicado neste canal, começamos a estudar os problemas de invalidade das chamadas “holdings familiares”, sobretudo no modelo que tem sido efetivado no Brasil, que busca efetivar o total esvaziamento patrimonial dos bens dos membros da família por meio de sua destinação para essas pessoas jurídicas. Naquele trabalho inicial foram destacados dois […]

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Fizeram uma observação desairosa sobre a estratégia de constituírem-se holdings familiares. Afirmou-se que a constituição de tais sociedades à dois por três – senão à três por quatro – estaria a serviço de fraudes jurídicas, designadamente fiscais.  – Quem disse isso? Não importa quem foi. Melhor deixar o sujeito indeterminado e atentar para a questão […]

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Nos últimos anos, tem-se falado muito em planejamento sucessório, como instrumento preventivo e supostamente eficiente, para evitar conflitos entre herdeiros, bem como para almejar uma distribuição da herança conforme a vontade do morto, prestigiando a sua autonomia privada. Muito se tem debatido e até publicado sobre o assunto nos últimos tempos, merecendo destaque a recente […]

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