Na atualidade, assiste-se a um crescente e lastimável protagonismo do Poder Judiciário como um todo, e, em particular, do Supremo Tribunal Federal. Os motivos para tal fenômeno – chamado “ativismo judicial” – são vários, complexos, diferentes, e escapam ao contexto desta sumária digressão. Ao que consta, a origem do ativismo judicial enquanto interpretação criativa remonta […]

Leia mais ->

Governo das leis ou dos juízes? Esse é o tema do primeiro vídeo do Seminário da Feiticeira de 2018, encabeçado pelo jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior

Leia mais ->