LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, de 2022, publicada com vetos, nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União. A lei é originária do Projeto de Lei […]
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Informativo de Legislação Federal – 10.03.2022
GEN Jurídico
10/03/2022
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Principais Movimentações Legislativas PLP 150/2020 Ementa: Altera a Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Status: aguardando sanção Prazo: 08/03/2022 Notícias Senado Federal Adiada discussão da PEC do IPTU verde Foi adiada mais uma vez a primeira sessão de discussão da PEC […]
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Informativo de Legislação Federal – 17.02.2022
GEN Jurídico
17/02/2022