O presente texto tem identidade com outro de nossa autoria publicado na obra A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – temas relevantes (Verbo Jurídico, Vilvana Damiani Zanellato org) no ano de 2013, muito antes de a discussão ter sido enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento paradigmático (ao menos para os chamados “cargos eletivos”) na Questão de Ordem […]

Leia mais ->

Dr. Flávio Tartuce concede entrevista à Rádio Justiça no programa “Defenda seu direito” para tratar dos impactos do Novo Código de Processo Civil nos Direitos do Consumidor. Após um ano da entrada em vigor do Novo Código, ainda existem questões de repercussão que precisam ser analisadas. Na conferência foram abordados alguns destaques do Novo CPC […]

Leia mais ->