A filiação socioafetiva ocupa considerável importância na doutrina e jurisprudência nacionais. Especialmente depois que o Plenário do Supremo Tribunal Federal admitiu o reconhecimento concomitante da paternidade socioafetiva e da filiação baseada na origem biológica (RE 898060/SC, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 21 e 22/09/2016), esse fenômeno social ganhou novos contornos, inclusive com a possibilidade […]

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No conflito de outrora entre a filiação biológica e a socioafetiva vencia o vínculo genético que sempre permitiu presumir como absoluto o estado paterno de filiação e assim foi até o advento da Carta Federal de 1988 que deu prevalência ao direito da personalidade e ao respeito singular à dignidade da pessoa, sem mais discriminar […]

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