Notícias Senado Federal Senado aprova MP que eleva imposto dos ganhos de capital O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 692/2015. A MP eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas e faz parte das medidas de ajuste fiscal […]

Leia mais ->

Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 5.077/2009 Ementa: Dispõe sobre o empregador rural e dá outras providências. Status: Remetido para sanção. Notícias Senado Federal Aprovadas normas de proteção ao consumidor e combate ao superendividamento O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o PLS 283/2012, que trata de normas sobre crédito ao consumidor e sobre a prevenção […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal PEC quebra monopólio estatal sobre minérios nucleares A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/2014, que quebra o monopólio estatal sobre os minerais e minérios nucleares, espera a indicação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apresentada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a iniciativa integra a […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal MP do Futebol pode incorporar elementos de projeto da Câmara A MP 671/2015, chamada de MP do Futebol, pode sofrer alterações sob a influência de um projeto da Câmara dos Deputados que trata do mesmo tema, o refinanciamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol brasileiros com a União. O texto é […]

Leia mais ->

Notícias Senado Federal Projeto que institui o novo Código Penal retorna à Comissão de Constituição e Justiça O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento para que o projeto que institui o novo Código Penal seja reexaminado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 já foi aprovado […]

Leia mais ->

Pesquisa internacional revela que a educação ajuda na felicidade das pessoas e aumenta a expectativa de vida Um estudo sobre os aspectos da educação mostra que quem estuda mais tende a ser mais feliz e ter uma expectativa de vida maior. O levantamento “What are the social benefits of education?” (Quais são os benefícios sociais […]

Leia mais ->