LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado aprovou 204 matérias em ano de pandemia Apesar de um ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado conseguiu aprovar um total de 204 matérias em 2020. Entre elas, 119 projetos de lei (PL), 48 medidas provisórias (MPs), 16 projetos de lei do Senado (PLS), 12 projetos de lei complementar (PLP), […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal – 12.01.2021
GEN Jurídico
12/01/2021
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Sancionada dispensa de visto para estrangeiros durante Olimpíadas do Rio O governo federal poderá dispensar de visto estrangeiros que venham ao Brasil para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, no Rio de Janeiro, em 2016. A Lei 13.193/2015, publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, determina que o benefício seja disciplinado […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 25.11.2015
GEN Jurídico
25/11/2015