LEGISLAÇÃO FEDERAL
Destaque Legislativo: Lula sanciona reoneração gradual da folha; Pacheco destaca consenso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A norma foi publicada na segunda-feira (16) em edição extra do Diário Oficial […]
Leia mais ->
Reoneração Gradual da Folha é sancionada e outras notícias – 17.09.2024
GEN Jurídico
17/09/2024
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante a pandemia O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal – 31.07.2020
GEN Jurídico
31/07/2020