Anteprojeto do novo Código Comercial será votado nesta segunda-feira

A versão final do anteprojeto do novo Código Comercial será votada nesta segunda-feira, 11, a partir das 14h, pela comissão de juristas responsável pela elaboração de uma nova legislação para o setor. O texto, que será entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros, passará a tramitar como projeto de lei. Os integrantes da comissão devem […]

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Professor André Luiz Santa Cruz Ramos é entrevistado pelo STF no YouTube

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz, nesta sexta-feira (14), uma entrevista com o especialista em direito empresarial André Luiz Santa Cruz. Ele explica qual legislação rege o direito comercial brasileiro e aborda o que estabelece a Constituição Federal sobre o tema. Fala, ainda, sobre os chamados atos de comércio. O […]

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Em que consiste a cláusula “del credere” nos contratos de comissão

Neste trecho do Livro-Aula Direito Empresarial Esquematizado, o Prof. André Luiz Santa Cruz Ramos explica o que é a chamada cláusula “del credere” nos contratos de comissão. [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=L006drdkHh0&feature=youtu.be] Para saber mais sobre este Livro-Aula, acesse: http://www.livroaula.com.br/produtos/direito-empresarial/   Leia mais: – Litisconsórcio – requisitos para concessão de prazo em dobro – PJ de Direito Privado pode ser […]

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Curso online do professor André Luiz Santa Cruz Ramos

Na próxima segunda-feira (27), às 20h, o professor André Luiz Santa Cruz Ramos ministrará um curso online com o tema “Antitruste: as falácias históricas, os erros econômicos e a pretensão do conhecimento”. Nessa palestra, o professor André tentará mostrar que: (i) a lei antitruste americana, marco inspirador de todas as outras, foi forjada com base em […]

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O que são patentes pipeline?

Neste trecho do Livro-Aula – Direito Empresarial Esquematizado, o Prof. André Luiz Santa Cruz Ramos explica o que são as patentes pipeline, também conhecidas como patentes de revalidação. Confira o 11º vídeo do nosso #FicaDica: [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=LbKGZsoPA3U&feature=youtu.be] Para saber mais sobre este Livro-Aula, acesse: http://www.livroaula.com.br/produtos/direito-empresarial/   Leia mais: – Qual recurso cabível contra decisão que nega assistência jurídica? […]

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Desconsideração da personalidade jurídica

Hoje é terça-feira, dia de vídeo novo no canal do Livro-Aula no Youtube. Neste trecho do Livro-Aula Direito Empresarial Esquematizado, o Prof. André Luiz Santa Cruz Ramos fala sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Aborda, também, a desconsideração da personalidade jurídica inversa. Confira o 4º capítulo do nosso #FicaDica: [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=yrKCltewlpI] Mais informações estão disponíveis em: http://www.livroaula.com.br/produtos/direito-empresarial/   […]

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André Santa Cruz promove curso de atualização e aperfeiçoamento em Direito Empresarial

Estão abertas as inscrições para o Curso de atualização e aperfeiçoamento em Direito Empresarial, com o professor André Luiz Santa Cruz Ramos, autor da obra Direito Empresarial Esquematizado. O evento será realizado nos dias 5 e 6 de abril, em São Luis – Maranhão. Confira abaixo a programação completa do evento:     Obra do autor […]

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