DICAS
HISTÓRIA DO DIREITO
LANÇAMENTOS
Direito romano é o conjunto de normas que regeram a sociedade romana desde as origens (segundo a tradição, Roma foi fundada em 754 a.C.) até o ano 565 d.C., quando ocorreu a morte do imperador Justiniano. Neste livro, não iremos estudar o direito romano em todos os seus aspectos. O objeto do nosso curso é, […]
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Utilidade do estudo atual do direito romano
GEN Jurídico
18/03/2021
ARTIGOS
DIREITO E ARTE
HISTÓRIA DO DIREITO
Em 1903, um trio de jornalistas republicanos radicados em Santos resolve impetrar um Habeas Corpus em favor da família imperial que estava exilada na Europa há mais de uma década. O processo e seu julgamento, no plenário do Supremo Tribunal Federal, mobilizaram os círculos jurídicos e políticos nacionais e tomaram enorme vulto na mídia e […]
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Os Príncipes e o Imperador: o Supremo e o julgamento do histórico Habeas Corpus 1.974/1903
Marcílio Toscano Franca Filho
05/03/2021