ARTIGOS
ATUALIDADES
DIREITO E ARTE
por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares A safra de efemérides culturais de 2020 era enorme: Os 250 anos de Beethoven, os centenários de Clarice Lispector, João Cabral de Mello Neto, Amália Rodrigues e Federico Fellini, os 40 anos sem Nelson Rodrigues, os cem anos de falecimento de Modigliani, os 500 anos da morte de […]
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Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia
Marcílio Toscano Franca Filho
05/01/2021
ARTIGOS
DIREITO E ARTE
O ano que marcou os cinco séculos da morte de Leonardo da Vinci e o 350o. aniversário de Rembrandt foi especialmente movimentado para o Direito da Arte, esse complexo subsistema jurídico que se ocupa do artista e da produção, circulação, consumo e proteção de obras de arte. Na Europa de 2019, o mercado de arte […]
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Como foi o Direito da Arte em 2019?
Marcílio Toscano Franca Filho
16/01/2020
ARTIGOS
DIREITO E ARTE
Em novembro de 2011, um grupo de juristas e artistas italianos, reunidos em torno dos Professores Gianmaria Ajani e Alessandra Donati, apresentou, sob o prestigioso teto da Sala Napoleônica da Accademia di Brera, em Milão, um documento importantíssimo para a cena cultural europeia: o “Manifesto per i Diritti dell’Arte Contemporanea”, uma declaração de princípios norteadores […]
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Cartografia Exploratória do Direito da Arte no Brasil: por onde começar a estudar?
Marcílio Toscano Franca Filho
13/06/2019
ATUALIDADES
DIREITO E ARTE
Artigo escrito em coautoria com Inês Virgínia Prado Soares* Dias depois da notícia de que o quadro “Menina com Balão”, do misterioso Banksy, havia se autodestruído logo após ser arrematado por um milhão de libras em leilão na Sotheby’s de Londres, foi divulgada a informação de que persistia o interesse da compradora anônima pela obra detonada, […]
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Como Foi o Direito da Arte em 2018
Marcílio Toscano Franca Filho
08/01/2019