ARTIGOS
TRABALHO
Os direitos metaindividuais, ou coletivos em sentido amplo, podem ser entendidos como o gênero, do qual fazem parte os direitos difusos, os coletivos em sentido estrito e os individuais homogêneos, conforme previsão na Lei 8.078/1990, art. 81, parágrafo único, incisos I, II e III (Código de Defesa do Consumidor), e na Lei 7.347/1985, arts. 1.º, […]
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Direitos metaindividuais não são heterogêneos
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
09/10/2014
ARTIGOS
Neste trecho do Livro-Aula Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado, o professor Cleber Masson resolve uma questão de concurso que aborda os fundamentos do Direito Coletivo. Confira o 5º vídeo do nosso #FicaDica: [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=mmXwyaG-coY&feature=youtu.be] Mais informações estão disponíveis em: http://www.livroaula.com.br/produtos/interesses-difusos-e-coletivos/ Leia mais: – Desconsideração da personalidade jurídica – Qual a natureza jurídica da Reclamação Constitucional? – O entendimento das bancas examinadoras […]
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Resolução de questões sobre os fundamentos do Direito Coletivo
Neste trecho do Livro-Aula Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado, o professor Cleber Masson resolve uma questão de concurso que aborda os fundamentos do Direito Coletivo. Confira o 5º vídeo do nosso #FicaDica: [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=mmXwyaG-coY&feature=youtu.be] Mais informações estão disponíveis em: http://www.livroaula.com.br/produtos/interesses-difusos-e-coletivos/ Leia mais: – Desconsideração da personalidade jurídica – Qual a natureza jurídica da Reclamação Constitucional? – O entendimento das bancas examinadoras […]
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GEN Jurídico
11/04/2013
NOTÍCIAS
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva O presente texto reúne de forma temática todas as mudanças que ocorreram no Direito do Trabalho em 2012, tanto em função de alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, quanto de inovações legislativas. Na parte final foi colocada de forma separada a Lei 12.619/2012, que […]
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O que mudou no Direito do Trabalho em 2012
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva O presente texto reúne de forma temática todas as mudanças que ocorreram no Direito do Trabalho em 2012, tanto em função de alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, quanto de inovações legislativas. Na parte final foi colocada de forma separada a Lei 12.619/2012, que […]
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GEN Jurídico
16/01/2013