GENJURÍDICO
Decreto nº 9.379/2018

INFORMATIVO PANDECTAS - FUNDADO EM 1996

Editorial Foi editado o Decreto nº 9.379, de 21 .5.2018. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9379.htm)  Em outros contextos, a norma não me chamaria muito a atenção. Do jeito que os ânimos políticos andam, quando li o anúncio da publicação, um calafrio […]

Leia mais ->

pandectas2

Informativo Pandectas 901

Gladston Mamede

Gladston Mamede

23/07/2018

Assine nossa Newsletter

Li e aceito a Política de privacidade

GENJURÍDICO

De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

Áreas de Interesse

ÁREAS DE INTERESSE

Administrativo

Agronegócio

Ambiental

Biodireito

Civil

Constitucional

Consumidor

Direito Comparado

Direito Digital

Direitos Humanos e Fundamentais

ECA

Eleitoral

Empreendedorismo Jurídico

Empresarial

Ética

Filosofia do Direito

Financeiro e Econômico

História do Direito

Imobiliário

Internacional

Mediação e Arbitragem

Notarial e Registral

Penal

Português Jurídico

Previdenciário

Processo Civil

Segurança e Saúde no Trabalho

Trabalho

Tributário

SAIBA MAIS

    SAIBA MAIS
  • Autores
  • Contato
  • Quem Somos
  • Regulamento Geral
    • SIGA