Principais Movimentações Legislativas Senado Federal  Sem movimentações relevantes   Câmara dos Deputados  PL 1826/2020 Ementa: Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto […]

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Senado Federal  Senado vota decreto de calamidade pública em resposta à covid-19 na sexta O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado, Davi Alcolumbre. A […]

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Notícias Senado Federal Comissão aprova MP que concede pensão a crianças afetadas pelo Zika vírus A comissão mista da Medida Provisória 894/2019 aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), o relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). A MP institui o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome decorrente […]

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