Esta nova edição de Curso de Direito Penal Brasileiro vem devidamente revista, ampliada e atualizada (Lei 14.197/2021 ?Crimes Contra o Estado Democrático de Direito –Título XII do Código Penal), com vistas à solução de questões práticas, e com detalhada análise doutrinária, referências às decisões gráficas de tribunais superiores e quadro sinótico ao final dos capítulos. A […]

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Roma apresenta uma verdadeira síntese da sociedade antiga – servindo de liame entre o mundo antigo e o moderno –, e o seu Direito oferece um ciclo jurídico completo. Bem cedo, e de forma louvável, o positivismo romano dissocia o faz do jus, elidindo a confusão entre o religioso e o laico, o que vai […]

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O Direito Penal tem como princípios básicos as funções de proteção dos bens jurídicos e manutenção da paz social. No entanto, os estudiosos da área podem seguir múltiplas vertentes em relação às normas positivas que disciplinam a matéria dos crimes e das penas. E um dos nomes de grande destaque é o professor Luiz Regis Prado, que segue […]

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