ARTIGOS
ATUALIDADES
TRIBUTÁRIO
Assim como se tem visto em todas as nações, os governos federal, estaduais e municipais vêm realizando, dentro de suas medidas e possibilidades, esforços para enfrentar a grave crise pandêmica da Covid-19 que o Brasil enfrenta. Cada um busca meios para oferecer tratamento médico para a população, além de instrumentos para estimular a economia, que […]
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Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19
Marcus Abraham
30/03/2020
ARTIGOS
ATUALIDADES
FINANCEIRO E ECONÔMICO
No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do Covid-19, da família Coronavírus. Atualmente, há mais de 200 mil casos de infecções confirmadas ao redor do mundo. A crise sanitária provocada pelas contaminações do Covid-19 reascende uma série de questões jurídicas, que incluem as relações trabalhistas, a […]
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Coronavírus e Direito Econômico: reflexões sobre desafios e perspectivas
Paulo Burnier da Silveira
20/03/2020