Notícias Senado Federal MP que muda regras trabalhistas será analisada pelo Senado O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória (MP 1.045/2021, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornadas de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para […]

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Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que agiliza transferência de recursos para estados e municípios O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de dinheiro para estados, Distrito Federal e municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento. A PEC 48/2019 foi aprovada em dois […]

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Notícias Senado Federal Divulgação obrigatória de preço na internet está na pauta da CTFC A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) examina o projeto de Lei da Câmara (PLC) 48 de 2017, que obriga os sites de comércio eletrônico a divulgarem, de forma clara, os preços dos produtos ou […]

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Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL–8305/2014 Ementa: Altera o art. 121 do Decreto–Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes […]

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Projetos de Lei Senado Federal Resultado de Sessões Deliberativas 187a Sessão (Deliberativa Extraordinária) Senado Federal Em: 16.12.2014 (terça-feira) Proposição Autor / Nº de origem Ementa Resultado ORDEM DO DIA 1SUBSTITUTIVO DA CÂMARA AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 166, DE 2010 (nº 8046 de 2010, na Câmara dos Deputados)Senador José Sarney Discussão, em turno único, do Substitutivo […]

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