ARTIGOS
CIVIL
O artigo 1.337 do Código Civil traz duas noções jurídicas importantes: o condômino nocivo e o antissocial[1]. O referido artigo preocupa-se com o procedimento abusivo do condômino que com o seu comportamento reprovável coloca em risco todo o corpo social do condomínio, por vezes gerando incompatibilidade de convivência. O Código centra todas as suas atenções […]
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O condômino antissocial pode ser expulso da vida condominial?
Marco Aurélio Bezerra de Melo
29/08/2017
ARTIGOS
FILOSOFIA DO DIREITO
A vida em sociedade impõe certas regras de conduta que ficam a certa distância do Direito e também não pertencem à Moral, embora possam eventualmente fazer parte dela. São as denominadas regras sociais, usos decorrentes do decoro ou da polidez; também da higiene. Deve, nesse campo, também ser levado em conta o que se denomina […]
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Regras sociais ou de cortesia
Sílvio Venosa
08/12/2015
ARTIGOS
PENAL
Resumo: o artigo trata da superação do modelo de dolo que é utilizado em direito penal. O modelo que busca a afirmação do dolo como realidade ontológica está superado. Porém, isso não significa negar o componente volitivo do dolo, como querem majoritariamente as teses normativas. O dolo, na realidade pode ser identificado e compreendido através […]
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Dolo e significado
Paulo César Busato
08/12/2015