ARTIGOS
CIVIL
No Decodificando da semana anterior, começamos a tratar do art. 368 do Código, para estabelecer de onde provém a compensação: da lei, da vontade ou da decisão judicial. Vale lembrar que texto a seguir — continuação do artigo da semana passada — é uma adaptação de um trecho do Curso Didático de Direito Civil. A […]
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Decodificando o Código Civil (42): De onde provém a compensação — Da lei, da vontade ou da decisão judicial? (Parte 2)
Felipe Quintella
07/11/2017
ARTIGOS
CIVIL
Hoje, trago para vocês uma discussão já travada no Curso Didático de Direito Civil, desde a 1ª edição. Vamos examinar a disciplina da compensação no Código, para estabelecer de onde ela provém: da lei, da vontade ou da decisão judicial. Inicialmente, vale lembrar que a compensação consiste em uma modalidade de extinção das obrigações sem […]
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Decodificando o Código Civil (41): De onde provém a compensação — Da lei, da vontade ou da decisão judicial? (parte 1)
Felipe Quintella
31/10/2017